Maria Clareth Gonçalves Reis
Doutora em Educação pela UFF
Pesquisadora Associada do NEAB/UFJF
Capacitadora do projeto A Cor da Cultura
1. Introdução
Este artigo baseia-se nas necessidades observadas durante os cursos de formação de professores para trabalhar com a Lei 10.639/03. Lei que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras, História da África e dos africanos nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Tive a oportunidade de conhecer um pouco o perfil de professores/as de alguns estados brasileiros, dentre eles: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, etc. Nessas ocasiões, percebi que parte significativa dos participantes desconhece a base do pensamento racista que, consequentemente, originou o racismo. A ideologia de superioridade e inferioridade entre os grupos humanos ainda permanece ativa em muitos pensamentos. Diante disso, surgiram algumas indagações: por que essa ideologia ainda está presente no pensamento de muitas pessoas? Como ela foi historicamente construída? E, conforme foi anunciado no Caderno 2, de Metodologia, da Cor da Cultura, “desvendar alguns conceitos, pode nos ajudar a rever nossos “pré-conceitos” (Brandão, 2006, p. 20). Daí, a necessidade de se conhecer a origem dos termos raça e racismo.
Inicialmente, é necessário entendermos a gênese da ideia de raça, base do pensamento racista, e de onde se originou a ideologia de superioridade e inferioridade racial. Na concepção de Quijano (2000), a origem está no nascimento da América e no surgimento do capitalismo colonial/moderno e eurocentralizado, como um novo padrão de poder mundial. Uma das marcas fundamentais desse padrão de poder é a “classificação social da população mundial a partir da ideia de raça, uma construção mental que expressa a experiência básica da dominação colonial” (p. 1). A partir daí, essa ideia teve grande repercussão e influência nas formas de poder e domínio mundial.
A partir de estudos de evolução biológica do século XIX aplicou-se o conceito de raça à humanidade, marcando a relação de superioridade e inferioridade entre colonizadores e conquistados. Tal concepção justificou as respectivas relações de dominação. Essa classificação racial (que atribuía aos colonizadores o poder de separar a população entre “superior” e “inferior”) não ficou restrita à América. Expandiu-se por todo o mundo, criando novas identidades sociais (índios, negros, mestiços) e redefinindo outras.
Assim, o advento da ideia de raça na América legitimou as relações de dominação europeia. Ideia falsificadora da realidade, mas que justificava a visão eurocêntrica do conhecimento; supremacia cultural a partir de um modelo que se julgava hegemônico não só na Europa, mas fora dela, desrespeitando a diversidade cultural existente em outras sociedades.
Paralelamente ao surgimento dessa perspectiva, teorias sobre raça são elaboradas para justificar e naturalizar as relações coloniais. Isto é, pré-conceitos com status de ciência para explicar as relações entre dominadores e dominados sob a falsa ótica de superioridade e inferioridade entre seres humanos. É o que veremos a seguir.
2. O debate em torno das teorias raciais no século XIX
Neste texto, a prioridade de análise é dada ao século XIX, pois é o período marcante da discussão sobre o significado e o uso do conceito de raça. Ao fazer este debate, tenho ciência da sua complexidade e da impossibilidade de esgotá-lo. Mas, ao mesmo tempo, para entendermos o racismo presente em nossa sociedade precisamos compreender a ideia de raça, seu significado, por quem foi usado e ainda o é, e qual o seu papel nas políticas sociais e educacionais.
A utilização de teorias raciais, em cada momento histórico, não ocorreu de forma aleatória, já que cada uma delas apresentava intenções e objetivos bastante definidos. Nesse contexto, o antropólogo Kabengele Munanga discute raça, partindo do pressuposto de que os conceitos têm uma historicidade através da qual podemos melhor compreender o seu significado. Alerta ainda que conceitos são objetos de manipulação política e ideológica, sendo necessário o máximo de atenção em sua análise para perceber sua eficácia em retratar a realidade contemporânea.
Ainda, segundo esse autor, raça já teve vários significados ao longo da história. Foi utilizada para classificar espécies (animais e vegetais); como referência de “pureza” de sangue por meio da expressão “raça nobre”; para classificar a diversidade humana, apoiando-se na tese do determinismo biológico. Através da antropometria, teve o objetivo de analisar os aspectos externos da raça e do seu potencial criminal para descobrir os criminosos, antes mesmo da prática do crime; tentando provar que a mestiçagem produz raças degeneradas e a superioridade da raça branca sobre as demais, etc.
O debate sobre a origem da humanidade prosseguiu no século XIX, através das versões: monogenista e poligenista. A primeira perdurou até a metade desse século e acreditava que a humanidade era una, isto é, surgira de um só núcleo de criação e dele se expandiu. Em contraposição, a segunda versão, poligenista, defendia a existência de vários núcleos de criação e que estes estariam relacionados às diferenças raciais observadas. Independentemente de uma análise mais aprofundada sobre essas teses, a verdade é que a segunda versão propiciou o avanço de uma interpretação biológica sobre os comportamentos humanos, sendo estes compreendidos a partir de leis biológicas e naturais.
Segundo Skidmore (1976), a partir de 1860 as teorias raciais obtiveram plena aceitação nos Estados Unidos e na Europa. Diz ainda o autor que durante o século XIX surgiram três grandes escolas de teorias raciais: a primeira foi a etnológico-biológica. Nesta escola, a poligenia (criação das raças humanas através de mutações diferentes das espécies) teve grande influência. “A base de seu argumento era que a pretendida inferioridade das raças – indígena e negra – podia ser correlacionada com suas diferenças físicas em relação aos brancos; e que tais diferenças eram resultado direto da sua criação como espécies distintas” (p. 66).
Por sua vez, o suíço Louis Agassiz foi um dos teóricos que mais se apossaram dessa versão, utilizando-a na defesa da superioridade da raça branca sobre as demais. Para ele, as diferentes espécies (ou raças) estariam relacionadas às diferenças climáticas. Assim, essas suposições apontavam a raça branca como superior, tanto em qualidades mentais quanto sociais, demonstrando, inclusive, a capacidade de “criar civilizações”. Para os demais estudiosos dessa versão, esses argumentos tinham base científica; portanto, deveriam ser aceitos como um fato inquestionável.
Entretanto, essa teoria foi substituída pela teoria de Charles Darwin. Numa viagem de cinco anos ao redor do mundo, o arguto senso de observação de Darwin permitiu-lhe colher dados sobre a adaptação das diferentes espécies animais e vegetais ao seu meio ambiente. A partir daí, construiu a Teoria da Evolução. A sua reflexão foi apropriada pela classe dominante burguesa, aplicando-a mecanicamente à história social humana, vindo justificar o imperialismo, a guerra, o domínio do europeu sobre o resto do mundo, “do mais forte sobre o mais fraco, do mais adaptado ao menos adaptado” (SCHWARCZ, 1993, p. 80). É o chamado “darwinismo social”.
A segunda escola do pensamento racista, a escola histórica, surgiu nos Estados Unidos e na Europa, porém, demonstrou-se influente também no Brasil. Os pensadores dessa corrente partiam do pressuposto de que as diversas raças humanas poderiam ser diferenciadas umas das outras, e que, no entanto, a raça branca seria, indiscutivelmente, superior às demais. Gobineau, um dos representantes dessa ideia, contribuiu com a divulgação do pensamento determinista, afirmando que o fator determinante da história humana era a raça. Defensor ardoroso da pureza das raças, Gobineau argumentava sobre a “raça suprema ariana”, “produtora exclusiva de civilização e sobre a associação entre a mestiçagem e a decadência (supondo que a mistura de raças ‘desiguais’ conduz à degeneração de um povo)” (SEYFERTH, 2002, p. 19). Para ele, o surgimento das grandes civilizações decorreria da conquista das raças inferiores. Assim, a abordagem histórica teve como marca principal o culto ao arianismo.
A terceira escola do pensamento racista intitula-se determinismo biológico. Para DaMatta (1987), no determinismo biológico “as diferenciações biológicas são vistas como tipos acabados e que cada tipo está determinado em seu comportamento e mentalidade pelos fatores intrínsecos ao seu componente biológico” (p. 71). Ou seja, ele é imutável pela ação social, tirando a responsabilidade da sociedade, já que são os elementos herdados por cada indivíduo que determinam, desde o seu nascimento, o que ele será futuramente: um agricultor, um desempregado, um burguês ou um mendigo, sem que ninguém possa intervir nesses resultados. Assim, esse determinismo é usado para justificar a superioridade e o domínio de uma raça sobre outra.
Todas essas teorias racistas foram muito bem aceitas e utilizadas pelos teóricos brasileiros do século XIX, dentre eles, Silvio Romero, Nina Rodrigues, Oliveira Viana e João Batista Lacerda. O antropólogo Nina Rodrigues, por exemplo, um dos nomes mais destacados entre os doutrinadores racistas da época, não via a mistura das raças como algo positivo para o Brasil. Através de seus estudos sobre a influência do africano no Brasil, realizado na Bahia na década de 90 do século XIX, ele detectou a inferioridade do africano a partir de seus parâmetros científicos. Sua teoria foi aplicada em seu trabalho de medicina legal, afirmando que “as características raciais inatas afetavam o comportamento social e deveriam ser levadas em conta por legisladores e autoridades policiais” (Da Matta, 1987, p. 76).
Assim, na concepção de Nina Rodrigues, a raça negra não poderia ter tratamento equivalente à raça branca. Ele se opunha veementemente à crença de que o Brasil se tornaria branco através do processo de miscigenação, tese defendida por João Batista Lacerda a partir da teoria do branqueamento. Na opinião de Lacerda, a mestiçagem seria um fenômeno inevitável. Assim, “a melhoria da raça brasileira, através da miscigenação das raças inferiores com o branco, iria produzir no Brasil, ao cabo de 100 anos, o total embranquecimento da população” (LOBO, 2000, p. 72). Para isto, o incentivo à imigração europeia para o Brasil seria fundamental.
Essa também era uma proposta da eugenia (eu: boa, genus: geração), criada em 1883 pelo britânico Francis Galton, com o objetivo de difundir a eliminação das raças inferiores, intervindo, sobretudo, na reprodução das pessoas e nos casamentos inter-raciais. Segundo esse pensamento, era necessário, através dessas práticas, encontrar um maior equilíbrio genético para aprimorar as populações, identificando os traços físicos que apresentassem grupos sociais indesejáveis. Os eugenistas diziam que o problema não se resumia à questão do negro e do mestiço, o que os preocupava era a obtenção de pessoas sadias, evitando-se a reprodução daqueles que pudessem degenerar a raça. No entanto, negros, mestiços e pobres eram os principais responsáveis tanto pela sua miséria material e moral quanto pela degeneração da espécie.
3. Considerações finais
Embora o conceito biológico de raça tenha sido desconstruído cientificamente, nos dias atuais, muitas pessoas ainda acreditam que os negros são inferiores aos brancos, e devem ocupar um lugar específico, sem possibilidade de mobilidade na sociedade. Assim, as marcas deixadas pela antropometria, pela ideologia do “sangue puro”, pela classificação da espécie humana através da cor da pele e pelas características morfológicas (ou seja, a raça no sentido biológico) ainda persistem nas atitudes de grande parte da população mundial. E, nessas atitudes, percebemos a manifestação do racismo, fruto da construção histórica de raça.
Para Seyferth (2002), “como conceito, racismo diz respeito às práticas que usam a ideia de raça com o propósito de desqualificar socialmente e subordinar indivíduos ou grupos, influenciando as relações sociais” (p. 28). Nessa perspectiva, o racismo é uma ideologia que atinge não somente a população negra, mas todas as populações (judeus e árabes, por exemplo) que em diferentes épocas e contextos são tratadas de forma diferenciada e desigual.
Enfim, o racismo atua também na crença do poder, da autoridade, do controle de um grupo que se vê como superior aos demais. Nesse sentido, é necessário estudar e compreender a origem tanto de raça quanto de racismo para evitar que elementos da sua versão biológica permaneçam criando desigualdades e, a partir daí, possamos estabelecer novas relações sociais equânimes.
4. Referências bibliográficas
DAMATTA. Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
LOBO, Lilia Ferreira. Racismo e controle social no Brasil: a psiquiatria e os saberes competentes. In: BRANDÃO, André Augusto (org.). Programa de Educação do Negro na Sociedade Brasileira. Niterói: EdUFF, 2000. (Cadernos PENESB; 5).
I SEMINÁRIO DO II CONCURSO NEGRO E EDUCAÇÃO, 2001. Rio de Janeiro. ANPED. MUNANGA, Kabengele. Conceitos e categorias na área do Negro e Educação.
QUIJANO, Aníbal. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Publicado em Lander, Edgardo (comp.). Bs.As. CLACSO, 2000.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SEYFERTH, Giralda. Racismo e o ideário da formação do povo no pensamento brasileiro. In. OLIVEIRA, Iolanda (org.). Relações raciais e educação: temas contemporâneos. Niterói: EdUFF, 2002. (Cadernos PENESB; 4).
SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro; tradução de Raul de Sá Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
